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Perguntas Frequentes

por Câmara Municipal de Palmeira publicado 09/03/2017 10h15, última modificação 24/05/2018 10h14
Esta é uma relação de perguntas que são feitas com frequência para esta Casa Legislativa e suas respectivas respostas.

O que eu devo saber sobre o novo site da Câmara Municipal?

Qual o horário de funcionamento da Câmara Municipal?

Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal?

Como posso acompanhar as sessões da Câmara Municipal?

Onde posso encontrar os projetos de lei, indicações, requerimentos e outras matérias legislativas?

Onde posso encontrar as leis do município?

Não encontrei a informação que procurava no site da Câmara, o que devo fazer?

O que é e como posso acessar o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Palmeira?


Qual o horário de funcionamento da Câmara Municipal?

A Câmara funciona de segunda a sexta-feira, das 8hs às 11:30hs e das 13hs às 17hs.

Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal?

Você pode entrar em contato com a Câmara por diversos canais. Para conhecê-los, consulte o link Acesso na coluna esquerda do site ou clique aqui.

Como posso acompanhar as sessões da Câmara Municipal?

As sessões da Câmara Municipal ocorrem, geralmente, todas as terças-feiras, às 19 horas, na sede do Poder Legislativo (Rua Cel. Vida, 211 - Centro). A Câmara também poderá reunir-se em Sessão Extraordinária em caso de urgência ou relevante interesse público, por convocação do Prefeito, do Presidente da Câmara, por sua iniciativa, ou a requerimento da maioria absoluta dos Vereadores.

As sessões são públicas e podem ser acompanhadas por todos os cidadãos. Entretanto, a critério do Presidente, a publicidade poderá ser restringida nos casos de comoção pública ou para garantir a segurança do recinto.

As sessões são disponibilizadas na íntegra em áudio, vídeo e texto (atas), normalmente no dia útil seguinte a sua realização. Você pode acessar os áudios clicando aqui ou consultando o Banco de Áudios na coluna lateral direita do site. Os vídeos podem ser acessados aqui ou clicando em TV Legislativa, na coluna lateral direita do site da Câmara. As atas das sessões podem ser consultadas aqui ou clicando em Atas das Sessões Plenárias, na coluna lateral esquerda do site.

Como posso saber o que será discutido nas sessões da Câmara Municipal?

As proposições que serão discutidas em cada sessão são publicadas na Ordem do Dia, que pode ser acessada aqui ou clicando no link Ordem do Dia, na coluna esquerda do site. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, nenhuma proposição poderá ser posta em discussão sem que tenha sido incluída na Ordem do Dia com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, salvo às matérias deliberadas em sessões extraordinárias, requerimentos e projetos de urgência, emendas e requerimentos de pedido de prazo de comissões, além de outras previstas no regimento Interno.

Onde posso encontrar os projetos de lei, indicações, requerimentos e outras matérias legislativas?

Você pode encontrar as matérias legislativas no link Matérias Legislativas na coluna esquerda do site ou clicando aqui.

Onde posso encontrar as leis do município?

Você pode acessar a legislação municipal neste link, ou clicando em Legislação Municipal, na coluna esquerda do site.

Não encontrei a informação/documento que procurava no site da Câmara, o que devo fazer?

Envie uma solicitação para a Câmara por meio do canal Ouvidoria, selecionando a opção “Pedido de Acesso à Informação”. Para saber mais sobre o Acesso à Informação, acesse a página sobre Acesso à Informação da Câmara Municipal. Você também pode entrar em contato por meio dos telefones da Câmara Municipal.

O que é e como posso acessar o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Palmeira?

O Portal da Transparência é uma página onde o cidadão pode acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado e ajudar na fiscalização. No Portal da Transparência da Câmara Municipal, você encontrará informações sobre as licitações, servidores, diárias, entre outras, do Poder Legislativo Municipal. Para acessar dados dessa natureza do Poder Executivo Municipal, você pode consultar o site da Prefeitura Municipal de Palmeira.

Você pode consultar o Portal da Transparência da Câmara clicando aqui, ou acessando o Portal da Transparência, na coluna lateral direita do site.

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