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Informações sobre o PJ

por Câmara Municipal de Palmeira publicado 14/03/2017 08h40, última modificação 08/05/2017 10h15
Um povo politizado é um povo atuante nas decisões e na construção de um futuro melhor para sua cidade.

O programa Parlamento Jovem

A Câmara Municipal de Palmeira abre as portas à juventude palmeirense. O programa Parlamento Jovem de Palmeira, criado pela lei municipal nº 3561/2013, é uma oportunidade para que jovens cidadãos possam conhecer e experimentar, durante um ano, a jornada de trabalho dos vereadores e assim, possam contribuir para a cidadania e o desenvolvimento da sua cidade.

O Parlamento Jovem de Palmeira será realizado anualmente e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência no processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos vereadores. Para isso, serão escolhidos nove estudantes matriculados em escolas públicas e particulares, entre o 7º ano do ensino fundamental até o 2º ano do ensino médio, eleitos para atuarem como vereadores juniores.

Os estudantes do 6º ano do ensino fundamental já podem participar do processo como eleitores, mas não podem se candidatar, como também é o caso dos alunos que passarão para o 3º ano do ensino médio, visando a que se dediquem para a preparação do vestibular e do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), portanto, não poderão ser candidatos.

Estes estudantes, que não podem ter mais de 18 anos, serão escolhidos pelo voto, em uma primeira fase, em suas respectivas escolas e num segundo momento, passarão por uma avaliação dos vereadores para só assim, assumirem o cargo. Independente da quantidade de escolas inscritas, apenas nove vereadores farão parte do Parlamento Jovem.

Os alunos do 5º ano do ensino fundamental da rede municipal também participarão, mas apenas como público das sessões do Parlamento Jovem por uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação.

Como serão os trabalhos no Parlamento Jovem?

Durante o ano que compreende o período da legislatura prevista para os estudantes, entre os meses de fevereiro a dezembro, os participantes terão a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares palmeirenses no desempenho das suas funções, com o auxílio de uma equipe da Câmara, além dos vereadores que apadrinharão cada um dos parlamentares jovens. Neste processo, as escolas poderão nomear um professor, assessor ou até uma comissão de politização interna, para o vereador júnior ter o auxílio de um adulto mais próximo da realidade e do meio que representa.

O trâmite das proposições, no caso os projetos de lei, indicações e emendas, por exemplo, apresentadas pelos vereadores juniores, acontecerá de acordo com as normas regimentais e poderá ou não ser levada à plenário pelos vereadores da casa, de acordo com a relevância ou pertinência da proposição.

O vereador júnior não receberá nenhum incentivo financeiro da Câmara Municipal, mas ao final da legislatura, se cumpridos os requisitos exigidos em regulamento, cada um dos nove vereadores ganhará como premiação pelo comprometimento com o Parlamento Jovem, bem como o município de Palmeira, um computador portátil (notebook), para auxiliá-lo na vida estudantil, um certificado emitido pela Câmara Municipal que comprova a participação no programa, como também outros brindes que a Casa de Leis buscará com patrocinadores da iniciativa privada.

Informe-se com seus professores ou com a direção da sua escola sobre as datas da eleição em seu estabelecimento de ensino.

Abaixo você pode acessar os documentos do programa Parlamento Jovem em formado PDF.

01. Edital Parlamento Jovem 2017

02. Curso de capacitação para vereadores jovens

03. Lei de criação do Parlamento Jovem

04. Regimento interno do Parlamento Jovem

05. Livro "Câmara na Escola"