7ª Sessão Ordinária tem aprovação de projetos e pronunciamentos parlamentares

por assessoria-parlamentar — publicado 19/03/2025 11h40, última modificação 19/03/2025 11h45

Nesta terça-feira, 18 de março, a Câmara Municipal de Palmeira realizou a 7ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, todas as indicações parlamentares foram aprovadas, e diversos projetos foram discutidos e votados.

Projetos aprovados em segunda discussão

Foram aprovados os seguintes projetos de lei:

  • PL 6419/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 3.365.787,47 para a Secretaria Municipal de Saúde.
  • PL 6422/2025 – Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municipais, incluindo efetivos, ativos, inativos, comissionados e agentes políticos.
  • PL 6423/2025 – Altera a Lei 5.570/2022 para garantir o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE).
  • PL 6425/2025 – Modifica o artigo 9º da Lei Municipal nº 4.452/2017, atualizando as tabelas salariais da Câmara Municipal conforme a revisão geral anual de 2025.
  • PL 6430/2025 – Autoriza o Executivo a ceder equipamentos temporariamente a uma organização da sociedade civil, por meio de termo de cooperação.

Além disso, em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Resolução 173/2025, que altera a Resolução nº 149/2023 para regulamentar o sistema de registro de preços no âmbito do Poder Legislativo.

Fala dos vereadores

Durante a sessão, alguns vereadores se pronunciaram sobre temas de interesse público:

  • Sargento Gaio destacou a Reunião Pública que será realizada no dia 27 de março com a concessionária responsável pelas rodovias da região, para ouvir as demandas da população. Ele também parabenizou Lucas Mateus, coordenador do Parlamento Jovem, pelo trabalho desenvolvido com os novos vereadores jovens. O vereador ainda exaltou o trabalho das forças policiais do Paraná, ressaltando que o estado atingiu a menor taxa de homicídios da história.
  • Irmão Fabiano agradeceu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano pela instalação de duas lombadas na Rua Barão do Rio Branco e pela manutenção da iluminação pública no bairro Rocio II, atendendo a solicitações da população.
  • Fabiola Meireles falou sobre o evento Março Mulher, que contou com a entrega do Selo Paraná em Ação, organizado pela Procuradoria da Mulher. Ela destacou a presença do secretário de Justiça e Cidadania do Paraná, Santin Roveda, e agradeceu aos vereadores pelo apoio, especialmente Lucas Santos, que auxiliou na organização. A vereadora também apresentou dados sobre o programa Paraná em Ação, que atendeu mais de 6 mil pessoas em áreas como saúde, assistência social, emissão de identidades, doações de roupas e habitação. Também agradeceu a administração municipal pelo apoio no projeto.
  • Diego Zanetti, presidente da Câmara, ressaltou a forte presença feminina no Parlamento Jovem, reforçando a importância da participação das mulheres na política. Ele também anunciou que a próxima sessão ordinária será itinerante, realizada na comunidade Pinheiral de Baixo, na terça-feira (25).

Sorteio do apadrinhamento dos vereadores jovens

Encerrando a sessão, foi realizado o sorteio de apadrinhamento dos vereadores jovens, conectando os vereadores municipais à nova geração que participará do Parlamento Jovem.

A 7ª Sessão Ordinária teve a presença de todos os vereadores, exceto Lucas Santos, que não participou devido a compromissos profissionais fora da cidade.