Resultado da busca por lei

1940 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 20ª Sessão Ordinária | 3ª Sessão Legislativa | 18ª Legislatura | 20/6/2023
por Câmara Municipal de Palmeira última modificação 28/06/2023 11h06
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Plenárias 2023
Arquivo Reunião das Comissões - 29/06/2023
por Ivano última modificação 28/06/2023 08h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões das Comissões Permanentes
21ª Sessão Ordinária
por Ivano publicado 28/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 21ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
por Ivano última modificação 23/06/2023 10h53
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo 19ª Sessão Ordinária | 3ª Sessão Legislativa | 18ª Legislatura | 13/6/2023
por Câmara Municipal de Palmeira última modificação 21/06/2023 11h20
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / Atas das Sessões Plenárias 2023
Arquivo Reunião das Comissões - 22/06/2023
por Ivano última modificação 21/06/2023 08h23
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Reuniões das Comissões Permanentes
20ª Sessão Ordinária
por Ivano publicado 21/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo 20ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
por Ivano última modificação 16/06/2023 12h56
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia
Arquivo Carta de Serviços ao Usuário
por Câmara Municipal de Palmeira última modificação 15/06/2023 14h21
Localizado em Transparência
Solicitação Acesso a informação
por Compras publicado 15/06/2023
Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de Pedido de Cancelamento/Rescisão Amigável do Pregão Eletrônico nº 01/2023, da empresa POLEX COMERCIAL LTDA (CNPJ 26.373.592/0001-80), enviado enviado no dia 17 de março de 2023 através do e-mail compras@palmeira.pr.leg.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/5747112/286868 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P186576: 01 – WhatsApp – 049 3512-0149 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Nº Interno P186576 Aguardo Retorno!
Localizado em Transparência / e-SIC/Ouvidoria