11ª Sessão Ordinária
Nesta terça-feira (23/06) aconteceu na sede da Câmara Municipal de Palmeira, a décima primeira Sessão Ordinária de 2020, tendo registrado a ausência do vereador Marcos Ribas.
EXPEDIENTE
No expediente da Sessão foram lidos 06 Projetos de Lei, 01 Emenda, 01 Requerimento e 04 Indicações.
Usou a tribuna para pronunciamento o vereador João Alberto F. da Costa (Marco Regulatório do Saneamento).
ORDEM DO DIA
Em discussão única foram aprovados os Requerimentos 035 e 036/2020, a Indicação 021/2020, e a Emenda Protocolada sob o nº 353/2020.
Em 2ª discussão foram aprovados os Projetos de Lei 5382 (Substitutivo), 5494, 5505, 5509, 5513, 5514, 5515, 5516, 5517, 5518, 5519, 5521, 5522, 5523, 5524, 5525, e o Projeto de Lei Complementar 28/2020.
O Projeto de Lei 5421/2019 teve adiamento da discussão por 15 dias, atendendo requerimento formulado pelo vereador Denis Sanson.
Já o Vereador João Alberto F. da Costa requereu adiamentos das discussões por 30 dias do Projeto de Lei 5503 e por 10 dias do Projeto de Lei Complementar 17/2019, ambos aprovados pelo plenário.
Em 1ª discussão foram aprovados os Projetos de Lei 5510, 5511, 5520, 5527, 5528, e rejeitado o Projeto de Lei 5276/2019.
PALAVRA DO PRESIDENTE
O presidente vereador Domingos Everaldo Kuhn, antes de encerrar a sessão, comunicou que serão realizadas Sessões de Julgamento nos dias 14 e 21 de julho, às 20 horas, para apreciar em 1ª e 2ª votação, respectivamente, o Projeto de Decreto Legislativo 713/2020, que Aprova a Prestação de Contas do Município de Palmeira, relativas ao Exercício Financeiro de 2018, e ainda nos dias 14 e 21 de julho, às 20 horas e 30 minutos, para apreciar em 1ª e 2ª votação, respectivamente, o Projeto de Decreto Legislativo 714/2020, que Desaprova a Prestação de Contas do Termo de Adesão nº 122.012.026-4/2012, referente ao Exercício Financeiro de 2012 do Município de Palmeira.
Encerrando sua fala, ainda discorreu sobre concessões de terrenos do Distrito Industrial de Palmeira.
A próxima sessão ordinária acontecerá na terça-feira (30/06), no horário regimental de 19 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.palmeira.pr.leg.br).