34ª Sessão Ordinária
Nesta terça-feira (26/09) aconteceu na sede da Câmara Municipal de Palmeira, a trigésima quarta Sessão Ordinária de 2017, tendo registrado a ausência do vereador Arildo Santos Zaleski por motivo de viagem.
EXPEDIENTE
No expediente da sessão foram lidos 03 Indicações, 02 Requerimentos, e 07 Projetos de Lei.
Fizeram uso da tribuna para pronunciamentos os vereadores Denis Sanson (Funcionários Públicos), Marcos Ribas (Projeto 4828) e João Alberto Ferreira da Costa (Projetos 4833 e 4828).
Logo após a leitura do expediente, o Presidente vereador Pastor Anselmo, baseado no Artigo 64 do Regimento Interno, suspendeu a sessão por cinco minutos e concedeu a palavra ao Presidente do SISMUP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira, Sr. César Ruzim, que discorreu sobre o Projeto de Lei 4828 e outros assuntos de interesses dos servidores públicos municipais.
ORDEM DO DIA
Em discussão única foram aprovados as Indicações 133 a 136, e os Requerimentos 930 e 935.
Em 2ª discussão foram aprovados os Projetos de Lei 4798, 4808, 4820, 4821, 4822, 4823, 4824, 4825, 4826, e ainda o Projeto de Lei Complementar 001.
Em 1ª discussão foram aprovados os Projetos de Lei 4792, 4827, 4829, 4830, 4831, 4832, 4833, e ainda os Projetos de Resolução 125 e a Proposta de Emenda nº 024 à Lei Orgânica do Município.
O Poder Executivo solicitou a retirada da pauta de votações do Projeto de Lei 4783.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Inscritos em explicação pessoal, usaram da palavra os vereadores João Alberto Ferreira da Costa (Projeto 001 – ISS) e Marcos Ribas (Pedágio Porto Amazonas – precedentes).
PALAVRA DO PRESIDENTE
O presidente vereador Pastor Anselmo, antes de encerrar a sessão, saudou os funcionários públicos presentes na sessão, que lotaram o plenário da Câmara Municipal, reivindicando a não aprovação do Projeto de Lei 4828.
Também lembrou aos vereadores que no próximo dia 28 (quinta feira), a comissão de Economia, Orçamentos, Finanças e Fiscalização estará realizando audiência pública no horário de 16 horas, oportunidade em que o Poder Executivo fará demonstração das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2017.
Também fez menção ao ofício recebido do Projeto Construindo Valores, que solicita apoio para a realização do evento “Semana das Crianças” e destacou o assunto pedágio, dizendo ser esta uma luta que se estende a muitos anos.
Finalizando, convocou a Câmara Municipal para sessões extraordinárias nos dias 03 e 10 do mês de outubro, no horário de 20 horas, para apreciação em 1ª e 2ª discussão respectivamente do Projeto de Lei 4805 que estima a receita e fixa a despesa do município de Palmeira para o exercício de 2018.
A próxima sessão ordinária, estará acontecendo na próxima terça-feira (03/10), no horário regimental de 19 horas, sendo que todos terão acesso à convocação da Ordem do Dia no site oficial da Câmara Municipal (www.palmeira.pr.leg.br).