8ª Sessão Ordinária

Nesta terça-feira (24/03) aconteceu na sede da Câmara Municipal de Palmeira, a oitava Sessão Ordinária de 2020, tendo registrado a ausência do vereador Anselmo H. Osório por motivo justificado.

EXPEDIENTE

Usou a tribuna para pronunciamento o vereador João Alberto Ferreira da Costa (Saúde).

ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão foram aprovados os Projetos de Lei 5458, 5459, 5460, 5461, 5462, e 5463.

Em 1ª discussão foram aprovados os Projetos de Lei 5464, 5465, 5466, 5467, 5468, 5469 e 5470.

PALAVRA DO PRESIDENTE

O presidente vereador Domingos Everaldo Kuhn, antes de encerrar a sessão, convocou os vereadores para sessão extraordinária no dia 25 de março, às 19 horas, para 2ª discussão e votação dos Projetos de Lei 5464 ao 5470/2020.

Comunicou que a Câmara Municipal, por intermédio da resolução nº 01/2020 de 23/03/2020, estabeleceu novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Que as atividades da Câmara Municipal deverão ser realizadas internamente, sem atendimento presencial ao público externo, em sistema de rodízio estabelecido para cada departamento, estando os servidores à disposição para convocação da administração a qualquer momento.

Comunicamos também que conforme resolução n.º 15/2020 da mesa diretora, de 24/3/2020, que as sessões plenárias ordinárias estão suspensas enquanto perdurar a situação de emergência caracterizada pela pandemia de covid-19 ou até que haja outra determinação. Que sessões extraordinárias poderão ser convocadas para deliberar sobre casos de urgência ou de interesse público relevante, pelo prefeito ou presidente da Câmara, mediante iniciativa própria ou a requerimento da maioria absoluta dos vereadores.

Comunicou ainda que as reuniões das comissões permanentes serão também limitadas a deliberações sobre casos de urgência ou interesse público relevante, mediante convocação dos seus respectivos presidentes. Informou que os prazos regimentais estão suspensos nesse período.

Finalizando sua fala, discorreu sobre a devolução de valores ao município para que seja repassado ao Hospital Santa Casa. Que a Comissão permanente de Saúde já efetuou requerimento aprovado pelo plenário, sugerindo essa situação, mas que ainda nenhum dirigente da referida instituição hospitalar o procurou para conversar a respeito. Que a intenção da direção deste legislativo é sim repassar esses valores, mas que porém o próprio município ainda não encontrou um caminho legal, e que a direção da Santa Casa e Secretaria de Saúde ainda estão alinhando uma saída.