Audiência Pública apresentou metas do 2º quadrimestre de 2019

por Ivano publicado 30/09/2019 09h55, última modificação 30/09/2019 09h55

A Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização realizou no último dia 26 de setembro, na sede da Câmara Municipal, audiência pública oportunidade em que o Executivo realizou a demonstração e avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2019, em atendimento a Lei Complementar 101 de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Os trabalhos foram coordenados pelo vereador Anselmo H. Osório, presidente da Comissão.

A audiência pública foi realizada seguindo o artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, parágrafo 4º, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Além do Poder Executivo, representado por Eloir José Voichicoski e equipe da Secretaria de Finanças, fizeram a demonstração o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), representado pela Presidente Simone Follador e Conselheiros Evandro Pacheco dos Santos e Tânia Trindade, e o Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira (IMASP), representado pelo seu Presidente Olair de Jesus Freitas e pela contadora Mirian do Carmo Prestes Cruchelski.