CÂMARA DISPONIBILIZARÁ INFORMAÇÕES DE PAUTAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES

A Câmara Municipal de Palmeira, com o objetivo de aprimorar a transparência, disponibilizará no site oficial (www.palmeira.pr.leg.br) informações sobre as pautas das reuniões das Comissões Permanentes do Legislativo.

Esta iniciativa partiu do seu Presidente, Vereador Egon Krambeck, que após reunião com o Observatório Social de Palmeira, realizada em 13/07/2021, determinou estudo para ampliação legal de mecanismos de transparência dos atos administrativos e parlamentares da Câmara Municipal.

Salienta o Presidente do Legislativo Municipal que, ainda que a instituição já trabalhe dentro das exigências da lei, esta iniciativa visa a ampliação na oferta e facilitação no fornecimento de dados e informações, tanto no âmbito administrativo como no âmbito parlamentar, ressalvadas, entretanto, as restrições legais existentes.

Os artigos 38 ao 42 do Regimento Interno regulamentam o funcionamento das Comissões Permanentes, que têm suas reuniões marcadas para as quintas-feiras nos seguintes horários:

- Constituição, Legislação, Justiça e Redação – 17:15 horas;

- Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização – 17:30 horas;

- Educação, Cultura, Bem-estar Social e Meio Ambiente – 18 horas e

- Urbanismo e Obras Públicas – 18:15 horas.

Desta forma, a Câmara Municipal de Palmeira contribuí para que o cidadão palmeirense acompanhe com mais amplitude as atividades do Legislativo.

As pautas das reuniões podem ser consultadas no link https://www.palmeira.pr.leg.br/processo-legislativo/pauta-das-reunioes-das-comissoes-permanentes ou no menu Processo Legislativo, na coluna lateral esquerda do site.