Comunicado de Ponto Facultativo

A Câmara Municipal de Palmeira comunica que adotará ponto facultativo nos dias 20 e 21/02/2023, no período integral, e no dia 22/02/2023, até às 13 horas, referente ao feriado de Carnaval, em conformidade com o disposto na Portaria nº 1085/2023, que “Dispõe sobre a aplicação do calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Palmeira, referente ao exercício de 2023, instituído pelo Decreto Municipal nº 15.875/2023”.

A sessão ordinária ocorrerá no dia 22/02/2023, às 19 horas, de acordo com parágrafo único do art. 75 do Regimento Interno.

Mesmo com o Ponto Facultativo no dia 20, no plenário estará acontecendo às 19 horas a 1ª Sessão Extraordinária, pois conforme o art. 48 do Regimento Interno, as sessões extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e a qualquer hora, inclusive nos domingos e feriados, bem como no recesso parlamentar.