Nesta Quinta Feira reunião das Comissões Permanentes
Nesta Quinta Feira (10) estarão acontecendo na sede da Câmara Municipal de Palmeira as reuniões das suas comissões permanentes.
Estarão reunidas as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, e Educação, Cultura, Bem Estar Social e Meio Ambiente. As reuniões terão início às 18 horas.
Estarão sendo analisados pelas comissões as seguintes matérias:
Projetos de Lei 4686, 4773, 4780, 4781, 4782, 4783 e 4784.
A comissão de Constituição, Justiça e Redação também estará analisando o Memorando nº 44/2017 da Procuradoria da Câmara Municipal que propõe algumas correções na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal.
De acordo com o artigo 29 e seguintes do Regimento Interno, as comissões são órgãos constituídos pelos próprios membros da Câmara Municipal, destinadas a proceder estudos e emitir pareceres especializados, e têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas ao seu exame e sobre eles deliberar.